Denise Casanova Villela

Public Prosecutor

Public prosecutor in Rio Grande do Sul - Brasil and Coordinator of CAOIJEFAM of the Public Prosecutor's Office of Rio Grande Sul. 

CV

FORMAÇÃO 

  • 1987 -  Curso de Ciencias Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da UFRGS
  • 2001 -  Curso Intensivo de Dinâmica das Relações Familiares, Infância e Adolescencia – Instituto Fernando Pessoa
  • 2004 -  Mestrado pela Cumberland School of Law – Samford University – US “CHILD SEXUAL ABUSE EVIDENCE – What kind of evidence the Prosecutor can use
  • 2007 -  Curso de extensão técnica de coleta de testemunho adulto e infantil – Pró-reitoria de extensão da PUCRS e MPRS
  • 2007 – Curso de extensão em técnicas de entrevista com suspeitos e detecção de mentiras – Pró-reitoria de extensão da PUCRS –Faculdade de Psicologia
  • 2007 – Curso de Educação Continuada: Treinamento em técnicas de entrevista com testemunhas e vítimas  - módulo I – Pró-reitoria de extensão da PUCRS – Faculdade de Psicologia
  • 2008 – Curso de extensão e análise da credibilidade do testemunho – Pró-reitoria de extensão da PUCRS – Faculdade de Psicologia
  • 2011 -  Treinamento ao Combate à Crimes contra Crianças e Adolescentes Facilitados pelo Computador – International Center for Missing & Ecploited Children / Polícia Federal-DF
  • 2013 – Curso de Investigadores de Delitos contra Menores em America Del Sur – Oficina Regional de Interpol/ Buenos Aires – Argentina
  • 2014 – Curso sobre Judicialización de casos de Trata de Personas – Oficina Regional de Interpol/ Buenos Aires – Argentina
  • 2015 – ‘CONECTADOS PARA PROTEGERLOS - III Encuentro internacional para el manejo y la proteción de la explotación sexual infantil em línea”, Buenos Aires, Argentina.
  • 2015 - Curso de Investigadores de Explotación Sexual em línea”, sediado pela INTERPOL, Buenos Aires, Argentina.
  • 2018 – Treinamento “Capacitação para Juristas e Médicos-Legistas – Investigação e Documentação de tortura: Aproximação teórica ao Protocolo de Istambul” – Academia Judicial – Centro Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CEJUR/TJSC) – Instituto de Direitos Humanos da Internacional Bar Association – Internacional Bar Association Human Rights Institute – Florianópolis/SC

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • 1990 – Ministério Público do Rio Grande do Sul – Promotora de Justiça
  • 2017 a 2021 - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões.
  • 2011 a 2020 – Integrante da COPEIJ/GNDH/CNPG
  • 2017 a 2018 – Vice-coordenadora da COPEIJ
  • 2019 a 2021 - Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (COPEIJ/GNDH/CNPG)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS 

  • 1987 – Medalha de ouro FR. BR. ROCHA – 1º Lugar dos Formandos da Faculdade de Direito da UFRGS, com média 9,25.
  • 2016 – MEDALHA TIRADENTES DA POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL
  • 2017 – Prêmio IVANICE JANN DE JESUS – BOAS PRÁTICAS: Centro de Referência Infantojuvenil – PROINFÂNCIA/RJ
  • 2018 – Menção Honrrosa no 15º premio INNOVARE – com o projeto Combate à exploração sexual infantojuvenil – abordagem individual e operações noturnas – integração Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e Rede de Proteção – STF/Brasília
  • 2019 – Medalha HONRA AO MÉRITO por trabalho desenvolvido na proteção de Crianças e adolescentes – Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - Brasília
  • 2020 – 1º Lugar no Prêmio CNMP – Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao atendimento infantojuvenil (CRAI) –CNMP/Brasília.

ARTIGOS

  • 1987 – Transplante de Órgãos e Tecidos – Revista do Ministerio Público do Rio Grande do Sul, VI, nº 21, p.106-111
  • 2000 – Pedofilia na Internet – Revista de Pediatria do Rio Grande do Sul
  • 2012 – Pedofilia: Crime sem recorte de Classe ou Profissão – Extra Classe – Revista Eletrônica do SINPRO.
  • 2012 – Proteção Integral à Criança e ao Adolescente – Centro de Refência ao Atendimento às vítimas de Violência – Revista Cosulex, Brasília.
  • 2016 - Artigo "Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil - CRAI: como estruturar um centro de referência para avaliação de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual". Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, nº 79, jan. 2016 – abr. 2016, p. 31-54. Disponível em: http://www.amprs.com.br/public/arquivos/revista_artigo/arquivo_1504547121.pdf.
  • 2016 – Artigo “Bullying e Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015”. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, nº 81, set. 2016 – dez. 2016, p. 9-22. Disponível em: https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/163/32.
  • 2017- Artigo “Exploração Sexual Infantojuvenil na Internet e a Proteção às Crianças e aos Adolescentes”. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, nº 83, maio 2017 – março 2018, p. 27-50. Disponível em: https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/146/14 .
  • 2018 - Artigo "Lei nº 13.431/2017 e o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência" Revista digital multidisciplinar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nº 13, outubro-novembro-dezembro de 2018. p. 34-62. Disponível em https://www.mprs.mp.br/media/areas/infancia/arquivos/revista_digital/numero_13/revista_13_numeracao_continua.pdf
  • 2019 - Artigo "A Harmonização dos Princípios Constitucionais do Contraditório, da Ampla Defesa, do Devido Processo legal, e da Prioridade Absoluta, diante da Lei nº 13.431/2017, – jun.2019, p. 31-53. Disponível em https://revistadomprs.org.br/index.php/amprs/article/view/135/3
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